Cenário
Cartórios em Manaus já realizaram mais de 300 casamentos por videoconferência
Cartórios em Manaus realizam mais de 300 casamentos por videoconferência durante a pandemia.
Painel na internet informa situação dos prazos processuais em tribunais do país
Painel do CNJ informa situação dos prazos processuais durante a pandemia de COVID-19 em tribunais de todo o país.
No Amazonas, audiências por vídeo na justiça já podem ser gravadas e anexadas aos processos
Tribunal de Justiça do Amazonas permite gravação e anexação de audiências por videoconferência aos processos durante a pandemia.
Lei Estadual que limitava dependentes aptos a receberem pensão da previdência é declarada inconstitucional
Tribunal de Justiça do Amazonas declara inconstitucional lei estadual que limitava número de dependentes aptos a receberem pensão.
Câmara Municipal de Manaus anuncia retomada de sessões presenciais para 1º de julho
Câmara Municipal de Manaus anuncia retomada das sessões presenciais após suspensão durante a pandemia de Covid-19.
CMM ‘se cala’ após denúncias de rachadinha em gabinete de Rosivaldo Cordovil
Câmara Municipal de Manaus permanece em silêncio após denúncias de rachadinha envolvendo vereador tucano.
Deputados voltam a pressionar por sessões híbridas na Aleam
Deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas pressionam pela realização de sessões plenárias híbridas, seguindo o modelo adotado pelo Congresso Nacional e outras casas legislativas estaduais.
Aleam e CMM gastam R$ 691,5 mil do ‘Cotão’ no mês de abril
Deputados e vereadores de Manaus gastam R$ 691,5 mil da cota parlamentar durante a pandemia.
Projeto que reduz taxas cartorárias é retirado de tramitação na Aleam
Projeto que reduziria em 30% as taxas cartorárias no Amazonas é temporariamente retirado de tramitação após pedido do Tribunal de Contas do Estado.
Governo do AM divulga plano de reabertura com regras de convivência segura
Plano de retomada gradual de atividades não essenciais em Manaus estabelece regras de distanciamento, higiene e monitoramento de casos de Covid-19.