Manaus | AM
Conforme publicação no Diário Oficial, a multa está estabelecidade em uma Unidade Fiscal do Município: R$ 108, 95
O prefeito de Manaus, Arthur Neto, sancionou, nesta quinta-feira (30), conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM), lei que estabelece multa para aqueles que não estiver usando máscara de proteção em espaços públicos e privados da capital. A determinação entre em vigor cinco meses após o início da pandemia na capital
Ainda de acordo com a publicação, a multa corresponderá a uma Unidade Fiscal do Município (UFM), fixado em R$ 108,95. Vale ressaltar que a lei é válida enquanto durar o surto da epidemia e pandemia da Covid-19, em Manaus.
