Judiciário
Denarium é proibido de impulsionar conteúdo de apoio ao Arthur no Instagram
Contas de campanha de candidata a vereadora no Pará não passam no TSE
Candidata deve devolver R$ 3.660,15 ao Tesouro Nacional, em razão de irregularidades na aplicação de recursos do FEFC em 2024.
MP Eleitoral reforça proibição de propaganda em templos religiosos de Rondônia
A recomendação proíbe a realização, promoção ou permissão de propaganda eleitoral em templos, pátios, anexos e outros espaços vinculados a entidades religiosas.
MP Eleitoral contesta 22 candidaturas no Acre; Gladson Cameli está entre os nomes
Questionamentos apresentados ao TRE-AC envolvem condenações, rejeição de contas e pendências eleitorais; registros ainda serão julgados pela Justiça Eleitoral
Prazo para solicitar voto em trânsito nas Eleições 2026 termina nesta quinta-feira
Eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia da votação têm até esta quinta (20) para solicitar a transferência temporária
Promotora do Amazonas morre após afogamento durante viagem à Bahia
Marlinda Maria Dutra de Oliveira, de 58 anos, estava no estado para participar de congresso nacional; MPAM lamentou a morte da integrante da instituição
Amazonense Mauro Campbell assume vice-presidência do STJ para mandato até 2028
Ministro tomou posse ao lado do novo presidente da Corte, Luis Felipe Salomão, durante cerimônia realizada em Brasília
CNJ dá aval para TJAM ampliar Corte com oito novos desembargadores
Proposta prevê oito novos cargos na Corte amazonense, além da ampliação da estrutura dos gabinetes; criação das vagas será dividida entre 2026 e 2028