Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Será realizada na próxima terça-feira (8), a partir das 14h, a 57ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Está será a última sessão plenária com o ministro Dias Toffoli à frente do Conselho. O ministro Luiz Fux assumirá a residência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quinta-feira (10). A exemplo das sessões realizadas durante a pandemia de Covid-19, a extraordinária será realizada por videoconferência e transmitida no canal do CNJ no YouTube.
Entre os dez itens da pauta de julgamentos, há propostas de normatização, julgamentos disciplinares de magistrados e deliberações sobre normas administrativas de tribunais, além de uma consulta sobre o retorno à judicatura de magistrados afastados para exercer mandato eletivo em associação de classe e um questionamento em relação a concurso para cartório.
Uma das propostas de ato normativo trata do regime especial de trabalho para magistrados e servidores com deficiência. O texto em análise também abrange magistrados e servidores que são pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência.
