Manaus | AM
O vereador Chico Preto, em sua tradicional live, chamou, nesta segunda-feira (21), o aumento da tarifa do transporte público decretada e depois revogada, no último final de semana, pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto, de “presente de grego” para o prefeito eleito David Almeida. “Mais um presente de grego do prefeito que tá saindo (Arthur) para o prefeito que tá chegando (David)”, disse ele.
De acordo com Chico, quando ele diz “mais um”, faz referência a outras medidas adotadas por Arthur Neto que podem vir a ‘engessar’ a gestão de David Almeida. “Ele renovou o transporte coletivo por mais 10 anos. O prefeito que tá saindo renovou o contrato de lixo por mais 15 anos. O prefeito que tá saindo renovou o contrato da iluminação pública por mais tantos anos”, salientou o vereador.
Ainda segundo Chico, os contratos, que já estavam vencidos, “mereceriam uma nova licitação”. “Eles mereceriam uma nova perspectiva, uma nova disputa, um novo aquecimento da economia. Mas não, ele (Arthur) na caneta deixou o prefeito David Almeida, que vai assumir agora no dia 1o de janeiro de 2021, amarrado nessa situações”, falou.
Também sobre o aumento na tarifa do transporte coletivo, Chico destacou que Arthur não pode usar, por duas vezes, o argumento da “chegada de novos ônibus para dar mais 10 anos de contrato para as empresas que aí estão”. “Quando li o decreto que falava do aumento na tarifa, na sexta-feira, ele estava usando o mesmo argumento. Tá parecendo cibalena essa chegada de ônibus. Justifica tudo agora! Justifica prorrogar, justifica aumentar… Não pode. O prefeito já utilizou esse argumento”, comentou.
Na última sexta-feira (18), Arthur Neto assinou um decreto que aumentava de R$ 3,80 para R$ 4,51 a tarifa do transporte público de Manaus. Diante da repercussão negativa, no sábado (19), ele revogou o decreto. “A Prefeitura engatou aí uma ‘ré de Scania’, como a gente fala, e revogou o decreto”, explicou Chico.
Prefeitura volta atrás no Decreto que aumenta valor da passagem de ônibus
Antes de finalizar, o vereador disse que vai “torcer” para que David Almeida acerte e “melhore o transporte coletivo”. “Na minha opinião, isso vai passar por um enfrentamento nessa questão do contrato e quem sabe até fazer uma nova licitação. Isso nós vamos ver mais lá para frente”.
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Suspensão de contratos
No dia 9 de dezembro, David Almeida (Avante), entregou ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) uma representação que pede a suspensão de licitações, pregões e leilões não essenciais abertos pela atual gestão na proximidades do fim do mandato. A representação fala, ainda, da prorrogação de contratos que extrapolam o tempo do atual mandato e que podem impactar financeiramente na próxima administração da Prefeitura de Manaus.
Pela representação, há recomendações quanto ao leilão de imóveis e o aditivo contratual com empresas de coleta de lixo, publicado em novembro, para os próximos 15 anos. “O nosso pedido à Corte de Contas não é para proibir, mas que avalie a nossa representação no sentido de recomendar à prefeitura, que não faça despesas não essenciais que vão além do dia 31 de dezembro. Acredito que o Tribunal de Contas já tomou uma decisão como essa, quando o Amazonino foi eleito e eu era o governador interino”, lembrou David.
No serviço de coleta de lixo, trata-se do novo termo aditivo ao contrato de concessão assinado pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) com a Tumpex – Empresa Amazonense de Coleta de Lixo – no valor de R$ 15,3 milhões; e do oitavo termo aditivo do contrato de concessão com a empresa Construtora Marquise, no valor de R$ 11,043 milhões. Ambos com data de vencimento marcada para o dia 13 de novembro de 2035.
https://opoder.ncnews.com.br/destaque/david-pede-ao-tce-am-a-suspensao-de-licitacoes-e-pregoes-nao-essenciais-da-prefeitura/
