Manaus-AM |
Na tarde desta quinta-feira (4), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), disse que pretende colocar a PEC emergencial em votação na Câmara na próxima semana. O texto foi aprovado hoje (4) no Senado e segue para analise dos deputados.
“Não é justo que a PEC saia hoje do Senado e a Câmara tenha que votar hoje ou amanhã sem discutir. O Senado levou um tempo maior”, disse Lira em entrevista a jornalistas na entrada da Câmara.
Segundo Lira, a ideia é mostrar a proposta para os deputados para poder fazer a discussão em plenário na terça-feira (9). E, se possível, votar a admissibilidade do projeto.
A admissibilidade normalmente é analisada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O colegiado, porém, ainda não está funcionando. Lira já anunciou que essa parte será deliberada diretamente pelo plenário, para que a tramitação seja mais rápida.
No dia seguinte, na quarta-feira (10), poderão ser votados os 1º e 2º turnos da proposta. PECs precisam de ao menos 308 votos dos 513 deputados em 2 turnos para serem aprovadas.
Ele também anunciou o relator da proposta. Será o deputado federal Daniel Freitas (PSL).
Da forma como foi aprovada pelo Senado, a PEC emergencial abre espaço para serem usados R$ 44 bilhões em uma nova edição do auxílio emergencial. O projeto, ainda, tem mecanismos para conter o aumento dos gastos públicos.
