Manaus | AM
Neste quinta-feira (8) o Supremo Tribunal Federal (STF) terminou o julgamento que previa sobre estados e municípios imporem restrições a celebrações religiosas presenciais. O resultado foi 9 votos a 2, que determinou a proibição durante a pandemia de Covid-19.
Os votos que divergiram da maioria foram de Nunes Marques, esse que no último sábado (3) havia proibido que celebrações em templos e igrejas fossem vetados, e o ministro Dias Toffoli.
Votos contra a liberação
Gilmar Mendes – “A essa sutil forma de erodir a normatividade constitucional deve-se mostrar cada vez mais atento este STF, tanto mais se o abuso do direito de ação vier sob as vestes farisaicas, tomando o nome de Deus para se sustentar o direito à morte”, disse o relator do processo.
Alexandre de Moraes – O ministro foi contra a liberação. “O mundo ficou chocado quando morreram 3 mil pessoas nas torres gêmeas. Nós estamos com 4 mil mortos por dia. Me parece que algumas pessoas não conseguem entender o momento gravíssimo dessa pandemia”, afirmou.
Edson Fachin – O ministro disse que é contra aglomerações em igrejas, mas sim, é contra as aglomerações. “Não se trata apenas de restrição a reunião em igrejas, mas restrição a todos os locais de aglomeração”, destacou o ministro.
Luís Barroso – Barroso disse que a modernidade ou ficar em casa, não afastam Deus dos fiéis e que as pessoas podem ler a bíblia em casa. “No espaço público, deve vigorar a razão pública.” “Todos podem continuar a ler sua Bíblia em casa”, disse Barroso.
Rosa Weber – Weber acompanhou o voto do relator e afirmou ser ruim a consequência de não acreditar no vírus. ” É nefasta consequência do negacionismo, é o prolongamento da via crucis que a nação está a trilhar, com o aumento incontido e devastador do número de vítimas”, afirmou a ministra.
Carmem Lúcia – Lúcia ficou ao lado de Gilmar Mendes e se solidarizou com as vítimas da Covid-19, cientistas e profissionais de saúde, além dos jornalistas, “como função essencial à democracia”, disse a ministra.
Ricardo Lewandowisk – Segundo ele que usou o número de mortes e infectados para justificar seu voto, disse que “não há como deixar de optar pela prevalência do direito à vida, à saúde e à segurança sobre a liberdade de culto, de maneira que ela seja pontual e temporariamente limitada, até que nós nos livremos dessa terrível pandemia que assola o país mundo”.
Marco Aurélio de Mello – O decano do STF disse que qualquer manifestação religiosa pode ser feita no calor de casa. “Queremos rezar, rezemos em casa. Não há necessidade de abertura de templo”, afirmou.
Luiz Fux – Fux afirmou que é importante o momento espiritual, mas apenas com os parentes. “O momento de conforto espiritual ao lado de parentes, em número reduzido, mas cada um nos seus lares”, defendeu
