Brasília – DF – Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que prevê a criação de um auxílio financeiro para que famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza possam comprar gás de cozinha. Esse projeto de lei (PL 1.507/2021) foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
De acordo com a proposta, o auxílio seria pago a cada dois meses. Seu valor corresponderia ao preço médio de venda do botijão de gás de 13 kg, conforme definido, mensalmente, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na unidade da federação em que a família vive.
Paulo Paim alega que a crise econômica e social que o país enfrenta, agravada pela pandemia de coronavírus, com aumento do desemprego e elevação do preço do gás de cozinha, “levou milhões de famílias a ter de usar outras fontes de energia, como a lenha e restos de madeira, que, além de poluentes, degradam ainda mais a natureza”.
O senador afirma que, com a situação atual, as famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema podem ter de enfrentar uma situação em que “terão que escolher entre o alimento e o gás, pois não será possível ter acesso a ambos”.
Ainda não há data prevista para a apreciação do projeto.
*Com informações da Agência Senado
