Manaus | AM | Thiago Monteiro
Os deputados estaduais Dermilson Chagas e Wilker Barreto, ambos do Podemos e de oposição ao Governo do Amazonas, bem que tentaram, mas não conseguira fazer ‘confusão de ideias’, nesta quarta-feira (5), durante a votação da Mensagem Governamental que autoriza o governador Wilson Lima (PSC) a incluir programa e criar ação no Plano Plurianual (PPA) 2020/2023, bem como abrir crédito adicional especial no orçamento fiscal vigente da administração direta.
Na discussão, Dermilson Chagas questionou um dos relatores da mensagem, o deputado Serafim Corrêa (PSB), que esclareceu que o Governo do Estado propôs um Projeto de Lei (PL) para incluir um programa e criar ação no Plano Plurianual, que não estava previsto anteriormente.
“Isso foi uma falha e a maneira de corrigir é submeter a essa Casa a proposta de correção. Ele (governador) pode fazer isso e meu parecer pelo aspecto jurídico, é de que ele pode fazer essa proposta, sim. Não há nenhum impedimento na legislação”, afirmou Corrêa.
Após a primeira explicação, Wilker e Dermilson ainda tentaram distorcer ideias durante a votação, mas foram chamados atenção pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômico (CAE) e também relator da Mensagem Governamental, deputado Ricardo Nicolau (PSD).
“Estava ouvindo aqui os questionamentos, mas esses questionamentos não tem nada a ver com o projeto em questão. Se pede uma autorização do PPA. Uma abertura de crédito de R$ 1 milhão para fazer estruturação desse órgão que já foi criado. Essas outras questões levantadas devem ser analisadas pelo Ministério Público, Tribunal de Contas, mas estamos confundindo as coisas. Então, o que está sendo tratado é a abertura do PPA”, explicou Ricardo Nicolau.
Outro projeto
A Mensagem Governamental que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb foi aprovado pelos deputados estaduais, nesta quarta-feira.
