Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolhe, nesta terça-feira (11), dois magistrados que irão ocupar as vagas de desembargadores da Corte Estadial, de acordo com os Editais n. 04 e n. 05/2021. As escolhas, que deveriam ter acontecido no dia 27 de abril, foram adiadas devido a ‘disputa’ entre os próprios juízes.
Uma das vagas será preenchida pelo critério de Merecimento, aberta após o falecimento do desembargador Aristóteles Lima Thury, em fevereiro deste ano, após complicações devido ao novo coronavírus (Covid-19).
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Neste processo, estão inscritos dez juízes: Mirza Telma de Oliveira Cunha; Cezar Luiz Bandiera; Henrique Veiga Lima; Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro; Paulo Fernando de Brito Feitoza; Rosselberto Himenes; Abraham Peixoto Campos Filho; Marco Antônio Pinto da Costa; Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro e Roberto Santos Taketomi.
A segunda vaga será preenchida seguindo o critério de Antiguidade, em decorrência da aposentadoria do desembargador Sabino da Silva Marques, ocorrida no início de março. Para esta escolha estão inscritos cinco magistrados: Onilza Abreu Gerth; Mirza Telma de Oliveira Cunha; Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro; Rosselberto Himenes e Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio.
Remoções no interior
A pauta da mesma sessão também lista processos administrativos para o preenchimento de vagas, pelo processo de remoção, para comarcas do interior do Amazonas, previsto no Edital n. 05/2020, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 14 de fevereiro de 2020.
Entre as varas ou comarcas listadas estão: 1ª Vara de Iranduba, pelo critério de Merecimento; 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Manacapuru, por Antiguidade; Comarca de Caapiranga, por Merecimento; e 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Itacoatiara, por Antiguidade. Outro processo de remoção em pauta é para a Comarca de Boca do Acre, pelo critério Merecimento, conforme o Edital nº 01/2021.