Brasília-DF- A importância de aprofundar a discussão sobre o modelo do sistema elétrico dominou a sessão temática desta quarta-feira (2) no Plenário virtual, sobre a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras (MP 1.031/2021). Os senadores debateram com especialistas e representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de outras entidades.
A maioria dos senadores participantes criticou o uso de uma medida provisória como instrumento para a privatização, dificultando um debate mais extenso, por forçar a apreciação do texto até o final de junho.
“O melhor seria que a MP caducasse e nós fizéssemos o compromisso de tratar dos assuntos que nela estão com discussão mais ampla. Especialistas afirmam que a proposta é nociva ao interesse nacional, porque implica perda de soberania e competitividade do setor elétrico, privilegia matriz térmica em detrimento de fontes renováveis e deve provocar aumento considerável nas tarifas de luz.”, avaliou o senador Jean-Paul Prates (PT-RN), que presidiu a sessão.
O chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia, Hailton Madureira de Almeida, expôs os motivos da decisão do governo de privatizar e explicou o método adotado, o de capitalização — emissão e venda de novas ações para que o governo deixe de ter o controle da Eletrobras. Ele lembrou que, pelo texto, nenhum acionista terá mais de 10% do capital votante.
“Entendemos que a capitalização vai tornar a Eletrobras mais forte para investir, e mais forte ela vai poder voltar a investir nas regiões em que atua e voltar a ter o papel de gerar emprego, renda e energia de qualidade.”, afirmou.
*Agência Senado
