Manaus | AM
O vereador Amon Mandel (Podemos) denunciou, nesta quarta-feira (11), a Prefeitura de Manaus por distribuir, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), cestas básicas com itens vencidos e por ignorar irregularidades envolvendo a aquisição dos produtos. A informação foi repassada pelo parlamentar na manhã desta quarta-feira (11), durante coletiva de imprensa realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Na oportunidade, Amon apresentou um dossiê com 53 páginas onde conta que decidiu fazer um levantamento da documentação da prefeitura relacionada à Semasc – disposta no Portal da Transparência -, e realizar visitas técnicas ‘in loco’ nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) da capital, após inúmeras denúncias da população sobre “cestas básicas fora do prazo de validade, assim como com outras irregularidades ignoradas pela Prefeitura de Manaus”, conforme dossiê.
Ainda de acordo com levantamento feito pelo gabinete do vereador, a cesta básica fornecida pela Semasc custaria em torno de R$ 100 se fosse comprada diretamente em qualquer um dos estabelecimentos consultados, o que resultaria em uma diferença de, aproximadamente, 30% dos R$ 140 praticados no contrato pela Prefeitura de Manaus e que segundo o parlamentar, “deveriam ser destinados a compra de cestas com produtos de maior qualidade e maior quantidade”.
“Além disso, o estudo mostra que caso os produtos fossem comprados pelo menor preço de mercado e juntados posteriormente para formar a cesta básica contratada, o custo seria de R$ 90,84 para cada cesta básica, sem contar o ínfimo custo do plástico das embalagens, o que seria 64,8% inferior ao praticado na licitação referente ao contrato n. 004 da Semasc”, detalhou no dossiê.
Esquema
Amom informou que o processo licitatório envolveu a compra de 15 mil cestas básicas, no entanto, foi concluído de maneira estranha, pois em março de 2021, por meio do Portal de Compras e Licitações da Prefeitura de Manuas, o procedimento ultrapassou o valor de R$ 2,1 milhões.
Segundo o parlamentar, a empresa que ofereceu o menor valor nos lances de preço foi T R do Nascimento Fornecimento de Alimentos Eireli, que ofereceu no certame um dos maiores preços para aquisição das 15 mil cestas básicas. O vereador também informou que a T R foi responsável pela entrega dos produtos ao Cras, que viabilizou a distribuição dos alimentos vencidos às famílias em estado de vulnerabilidade da capital amazonense.
“É triste saber que alguém atestou que esses produtos vencidos e outros bem próximos dos vencimentos, estavam aptos a serem consumidos pela população. Mais grave é saber que essa distribuição continuou ocorrendo sem freio até que soubessem que havíamos descoberto o caso”, afirmou o vereador.
Ouvidoria
Conforme Amom, que também é Ouvidor da CMM, o problema foi descoberto após a Ouvidoria da Casa Legislativa receber diversas denúncias. O vereador destacou que diligências e fiscalizações foram realizadas nos Cras e no Centro de Distribuição da Semasc, onde foram constatadas as irregularidades.
Amom destacou que já fez um requerimento na CMM pedindo a exoneração da secretária da Semasc, Jane Mara, e de se subsecretário, além de cinco servidores que estão envolvidos no esquema. O ouvidor da CMM também informou que já repassou a denúncia para o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
*Matéria atualizada às 13h para acréscimo de informações
