Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Com o objetivo de ouvir principalmente a comunidade a respeito das obras de pavimentação e melhorias na BR-319, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amazonas (Dnit-AM) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promovem, entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro, audiências públicas presenciais com transmissão virtual.
Além da pavimentação no denominado ‘Trecho do Meio’ da BR-319, que intercepta os municípios de Beruri, Borba, Tapauá, Canutama, Manicoré e Humaitá, estarão em pauta os serviços de construção de Obras de Arte Especiais (OAE) no segmento.
Por meio das audiências públicas, a sociedade terá a oportunidade de conhecer o projeto, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), além de tirar as dúvidas e apresentar sugestões para a reconstrução desse trecho da rodovia. Todas as contribuições são de caráter consultivo e farão parte do processo de licenciamento do empreendimento.
No formato híbrido – presencial e com transmissão virtual -, as audiências públicas serão realizadas em diferentes municípios: no dia 27, em Manaus (presencial) e Borba (virtual); no dia 28, no Careiro Castanho (presencial) e Beruri (virtual); no dia 29, em Manicoré (presencial) e Tapauá (virtual); e no dia 1º, em Humaitá (presencial) e Canutama (virtual).
Os interessados que não puderem comparecer aos locais dos encontros presenciais ou conferir as transmissões, terão a alternativa de acompanhar pelo Canal do Dnit no Youtube e também de participar por e-mail (audiencia.319am@dnit.gov.br), ou pelo Whatsapp (21) 96434-3133. As contribuições podem ser enviadas no dia do evento ou em até 15 dias após as audiências.
Pedido
As audiências públicas estão contrariando um pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) para que não fossem realizadas as reuniões sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da reconstrução e pavimentação da rodovia BR-319, por conta da pandemia de Covid-19.
No mês passado, o procurador da República, Rafael da Silva Rocha, informou que o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama tinha dez dias para acatar ou não o pedido do MPF-AM. Segundo o procurador, caso não acatasse o pedido da recomendação, o MPF adotaria medidas administrativas e judiciais. Rocha, por meio de documento, havia feito o pedido para não realizar as audiências públicas, pois Amazonas ainda está em período de pandemia do coronavírus.
https://opoder.ncnews.com.br/destaque/contrariando-pedido-do-mpf-am-ibama-e-dnit-am-vao-realizar-audiencias-publicas-sobre-a-br-319/
