Manaus | AM
O senador Plínio Valério (PSDB) usou suas redes sociais, noite desta segunda (27), para repudiar a decisão da juíza Mara Eliza Andrade, 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas, após a magistrada acatar o pedido do Ministério Público Federal (MPF), e deferir liminar que suspende as audiências públicas que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) iriam promover sobre as obras de pavimentação e reconstrução do lote C da BR-319.
Recentemente, o MPF já havia expedido uma recomendação para que qualquer tipo de ação fosse evitada, pois os índios teriam que ser ouvidos. “Mais uma vez aqueles que não querem o bem do estado do Amazonas investiram e conseguiram suspender as audiências públicas que o Ibama iria promover como última etapa para conseguir a licença prévia para asfaltar a BR-319. Essas decisões só partem mesmo de pessoas que não conhecem a nossa realidade”, escreveu o senador.
https://opoder.ncnews.com.br/judiciario/juiza-federal-suspende-audiencias-publicas-sobre-br-319-promovidas-pelo-ibama-e-dnit/
A magistrada acatou parcialmente o pedido do MPF, dando razão ao MPF, e entendeu que “realização das audiências públicas de forma virtual ou remota prejudicaria o adequado repasse de informações, a participação representativa e ativa, cerceando a participação das comunidades tradicionais e dos povos indígenas”.
“Vamos continuar a nossa luta porque nós temos o direito de ir e vir, como tem todo o resto do País. O Amazonas é isolado via terrestre, não é ligado a nenhum outro estado por via terrestre, a gente pode sair para a Venezuela, mas não podemos sair para nenhum outro Estado brasileiro por terra”, finalizou o senador.
Mais uma vez aqueles que não querem o bem do estado do Amazonas investiram e conseguiram suspender as audiências públicas que o Ibama iria promover como última etapa para conseguir a licença prévia para asfaltar a BR-319. pic.twitter.com/6fnuuky589
— Plínio Valério (@PlinioValerio45) September 27, 2021
Nota
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) também se manifestou sobre a suspensão. Em nota, assinada pelo engenheiro Afonso Luiz Costa Lins Júnior, presidente do conselho. a entidade reiterou “apoio ao Dnit e ao Ibama e, via de consequência, ao Governo Federal (União), nesta árdua luta em defesa da repavimentação da rodovia BR-319”.
“Somam-se, neste momento, a tantos outros amazonenses, filhos desta terra ou que aqui escolheram para morar, e que esperam pela repavimentação da BR-319. Sobrelevam, ainda, conquanto a decisão judicial suso mencionada tenha sido exarada em cristalino desrespeito ao Princípio do Juiz Natural – já que o processo de discussão do Eia-Rima está a tramitar na 1ª Vara Federal – os signatários acreditam na Justiça Brasileira e esperam em breve que eventuais recursos interpostos pelo Ibama e pelo Dnit sejam conhecidos e providos a fim de restabelecer os procedimentos destinados à realização das audiências públicas”.
