Manaus | AM
Marcada para ocorrer no dia 3 de maio de 2022, a eleição extraordinária que escolherá a nova diretoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já tem ao menos uma chapa ‘engatilhada’, e ao que tudo indica será formada pelos desembargadores Flávio Pascarelli (presidente) e Graça Figueiredo (vice-presidente), conforme informações de fontes do site O PODER. O terceiro nome, que responsável pela Corregedoria Geral de Justiça, está em aberto.
A chapa surpreende o Judiciário local, tendo em vista a série de embates protagonizados pelos desembargadores que, por anos, foram rivais, por assim dizer. Apesar de Pascarelli e Graça terem atuado juntos à frente da Corte Estadual, no período em que ela foi presidente e ele corregedor-geral do TJAM, no biênio 2014-2016, ambos nunca foram próximos.
Pascarelli, que também já foi presidente do tribunal no biênio 2016-2018, pode concorrer à vaga novamente, tendo em vista a aprovação pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), em agosto deste ano, do anteprojeto de lei complementar apresentado pelo presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, e batizada de Lei ‘presidente tampão’, que alterou a Lei Complementar n. 17/97, abrindo precedente para uma ‘gestão relâmpago’ de apenas cinco meses.
De acordo com Chalub, em sua justificativa enviada à ALEAM, o principal objetivo da ‘presidência tampão’ seria regularizar “a data de posse nos órgãos diretivos do TJAM para que o correspondente mandato coincida com o exercício financeiro”.
“Sabe-se que o exercício financeiro nacional inicia em 01 de janeiro e finda em 31 de dezembro, sendo certo que o começo do mandato do presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça no dia 04 de julho dificulta o início de uma eficaz e eficiente gestão administrativa e orçamentária do Poder Judiciário, impossibilitando o pleno exercício do mandato no biênio”, justificou.
Conforme o anteprojeto, “no dia 03 de maio de 2022, será realizada eleição extraordinária para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para exercer mandato temporário no período de 04 de julho de 2022 a 18 de dezembro de 2022”.
