Justiça determina que Prefeitura de Silves exonere servidores contratados sem concurso público

Prefeitura de Silves é obrigada a exonerar servidores contratados sem concurso durante a pandemia.
Redação O Poder
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Manaus | AM

A Justiça do Amazonas determinou que a Prefeitura de Silves exonere todos os servidores contratados em período de pandemia sem concurso público. Segundo decisão judicial, o prefeito de Silves, Paulino Grana (PSDB), foi informado que a contratação ou nomeação de servidores ultrapassou o limite legal de gestor com o pessoal.

Conforme o juiz Renê Gomes da Silva Júnior, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Prefeitura de Silves não cumpriu ordens judiciais. Na decisão, a Justiça amazonense julgo improcedente o município continuar contratando as pessoas sem concurso público.

O prefeito do município já é investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por improbidade administrativa, em decorrência de um possível caso de nepotismo em sua gestão. O MP-AM determinou, em 2021, instauração de procedimento para apurar as possíveis irregularidades.

Além do prefeito, estão sendo investigados na mesma denúncia, José Maria de Almeida Filho (vice-prefeito), Raimundo Andrade Grana (secretário de Obras) e Ranulfo de Azevedo Leite (coordenador estratégico de Abastecimento).

A reportagem do site O PODER tentou entrar em contato com a Prefeitura de Silves, no entanto, ninguém quis falar sobre a decisão judicial.

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