Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O vereador Lissandro Breval (Avante) propões o Projeto de Lei (PL) que determina que no ato da matrícula em escolas da rede pública ou particular, pais e/ou responsáveis apresentem a carteira de vacinação. O Brasil registrou queda no índice de vacinação geral, sobretudo em crianças e adolescentes, em 2019 e 2020, segundo o Ministério da Saúde. A redução é resultado de uma tendência que atinge o País desde 2015, mas que se acentuou na pandemia.
O documento determina que o cartão esteja atualizado com todas as vacinas consideradas obrigatórias para cada faixa etária até os 18 anos, conforme determinam o Calendário de Vacinação da Criança e o Calendário de Vacinação do Adolescente.
“Os índices de imunização continuam abaixo dos considerados ideais pelo Ministério da Saúde. Por isso, doenças consideradas extintas podem voltaram a aparecer, então temos que ter algum mecanismo que assegure a saúde de nossas crianças e adolescentes”, acrescentou o vereador.
Entre 2015 e 2020, a queda foi observada em pelo menos 10 vacinas aplicadas pelo SUS em crianças e adolescentes. A BCG, que confere proteção contra a tuberculose, teve redução de 30%, o imunizante contra a poliomielite apresentou queda de 22,81%. Apenas nos últimos 2 anos, essas 2 vacinas caíram 15,12% e 9,87% na procura.
O PL foi deliberado durante sessão plenária desta terça-feira (8), e seguiu para análise da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) do Poder Legislativo.
