Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta sexta-feira (11) o encontro ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais’, com o objetivo de detalhar o Manual Prático elaborado sobre o tema.
O documento é resultado de projeto-piloto desenvolvido perante os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), de Mato Grosso do Sul (TJMS), da Bahia (TJBA) e de Roraima (TJRR), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, representou a Corte amazonense no evento, que teve transmissão pelo canal do CNJ na plataforma YouTube.
O manual apresenta uma síntese dos parâmetros que devem ser observados para a implementação de atendimentos culturalmente adequados e para a tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes oriundas de povos e comunidades tradicionais vítimas de violência.
A conselheira Flávia Pessoa, da Comissão de Acesso à Justiça, do CNJ, e presidente do Fóum Nacional da Infância e da Juventude, declarou a alegria da realização do evento de divulgação e debate do protocolo de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais.
O representante residente adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Carlos Arboleto, parabenizou o CNJ e os parceiros que enfrentaram o desafio de atender a população de povos tradicionais por trazer grande vulnerabilidade social e dar acesso aos direitos à Justiça.
A coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, presidiu a mesa no painel ‘O Fenômeno da Violência contra Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais’, que teve como palestrantes o juiz do TJBA, Arnaldo José Lemos de Souza e Edel Moraes, pertencente à Comunidade Tradicional Extrativista.
O juiz auxiliar da presidência do TJAM, Jorsenildo Dourado do Nascimento, também participou da apresentação presidindo a mesa no painel ‘Diretrizes para o Atendimento a Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais’. O magistrado iniciou sua participação agradecendo a oportunidade de contribuir com o trabalho de grande relevância e siginificado.
O juiz ressaltou as duas comarcas do Amazonas que fazem parte do projeto-piloto, a de São Gabriel da Cachoeira e a de Tabatinga – localizadas respectivamente nas regiões do Alto Rio Negro e do Alto Solimões. Segundo ele, 22 etnias fazem parte do projeto-piloto na comarca de São Gabriel da Cachoeira, o que indica que nove, de cada dez habitantes da comarca é indígena, sendo essa realidade que impõe ao CNJ a adoção de políticas públicas inclusivas, permitindo que todos os cidadãos, sejam indígenas, ribeirinhos ou quilombolas possam ter acesso ao Judiciário brasileiro, observando sempre a cultura, o modo de viver de cada parcela da população.
