Manaus | AM
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), edição da última sexta-feira (18), o Decreto n.º 11.000, de 17 de março de 2022, que zera o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimo a distribuidoras de energia. O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), na quinta-feira (17). O site O PODER procurou especialistas para esclarecimentos da medida.
O deputado estadual e economista Serafim Corrêa explicou que a medida simplesmente diminuirá o custo dos empréstimos a todas as distribuidoras de energia elétrica, inclusive a Amazonas Energia. No entanto, segundo ele, não significa que haverá redução na fatura de energia do consumidor.
“Nela não está computado o IOF que agora não será pago. O consumidor não será beneficiado. O IOF incide sobre operações de crédito. A empresa será beneficiada, o consumidor, não”, comentou o parlamentar.
A economista Denise Kassama também comentou o decreto em conversa com o site O PODER. “Para a concessionária, vai ser bom, pois minimiza custos, mas duvido que seja repassado para o consumidor.”, disse.
O valor do empréstimo aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na última terça-feira (15), é de R$ 10,5 bilhões às distribuidoras de energia isento de IOF. O governo deixará de arrecadar R$ 188 milhões com a medida.
