Manaus | AM
Na próxima terça-feira (12), os desembargadores Flávio Humberto Pascarelli e Maria das Graças Pessôa Figueiredo devem ser eleitos, por aclamação, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Eles irão exercer as respectivas funções do período de 4 de julho de 2022 a 1º de janeiro de 2023. A informação foi confirmada pelo atual presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub.
Quem também será escolhido é o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro que irá desempenhar a função de corregedor-geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). Com a nova eleição, deixam os cargos os desembargadores Domingos Chalub (presidente), Carla Reis (vice) e Nélia Caminha Jorge (corregedora).
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O desembargador Flávio Humberto Pascarelli foi presidente no biênio 2016-2018. Já a vice-presidência, da desembargadora Graça Figueiredo também foi presidente, mas no biênio 2014-2016.
A eleição temporária tem por objetivo adequar a posse dos novos dirigentes, prevista para o dia 2 de janeiro seguinte ao término do mandato de seus antecessores, e que a eleição ordinária de 2022 seja realizada no prazo mínimo de 60 dias antes do dia 2 de janeiro de 2023.
O ajuste foi feito por meio de Anteprojeto de Lei Complementar enviado e aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). Ainda conforme a mudança, a eleição para o mandato do biênio (2023-2024) deverá ocorrer, no mínimo, 60 dias antes do término do mandato ‘tampão’, ou seja, até outubro de 2022.
