Manaus | AM | Agência Senado
Um projeto que viabiliza a passagem do chamado ‘Linhão de Tucuruí’ pelas terras indígenas Waimiri Atroari, interligando Roraima ao sistema elétrico nacional, está na pauta da sessão do Plenário do Senado desta terça-feira (3), marcada para as 16h (horário de Brasília).
O Projeto de Lei Complementar (PLP) n. 275/2019, do senador Chico Rodrigues (União), não se refere especificamente ao ‘Linhão de Tucuruí’, mas declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas “de relevante interesse público da União”.
Essa questão tem sido há mais de uma década o obstáculo para que o Sistema Interligado Nacional chegue a Roraima, pois a linha de transmissão proveniente da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, teria que cruzar o território dos Waimiri-Atroari, na divisa do Amazonas e Roraima.
O projeto, relatado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD), passou no início de abril pela Comissão de Infraestrutura. Segundo Chico Rodrigues, “não parece justo o interesse de 2 mil pessoas condenar meio milhão de pessoas à escuridão e ao atraso”.
Hoje Roraima depende de termelétricas, que produzem energia mais cara e poluente, e da energia vendida pela Venezuela. Segundo o relator, serão instaladas 250 torres de transmissão de energia ao longo de 700 quilômetros, entre Manaus e Boa Vista.
O texto assegura compensação financeira às comunidades indígenas afetadas, “de forma proporcional à remuneração auferida pela prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica”. A Associação Indígena Waimiri Atroari argumenta que a compensação é necessária devido ao impacto ambiental da obra.
