O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.
A justificativa do governo é tentar controlar a inflação, que em abril registrou a maior alta para o mês desde 1996.
Segundo a secretária-executiva da Camex, Ana Paula Repeza, as novas alíquotas entram em vigor nesta quinta-feira (12) e valem até 31 de dezembro de 2022. Ela disse que os produtos escolhidos pelo governo apresentaram “grande alta de preço” e afetam o custo de vida das camadas mais pobres da população.
Os artigos que integram a lista são:
Carnes bovinas desossadas e congeladas: alíquota passou de 10,8% a 0%
Comestíveis de galos/galinhas, pedaços, miudezas e congelados: de 9% a 0%
Farinha de trigo: de 10,8% a 0%
Outros trigos e misturas de trigo com centeio: de 9% a 0%
Bolachas e biscoitos: de 16,2% a 0%
Produtos de padaria, pastelaria e indústrias de biscoitos: de 16,2% a 0%
Fio-máquina de ferro ou aço: de 10,8% a 4%
Barras de ferro ou aço não ligado: de 10,8% a 4%
Ácido sulfúrico: de 3,6% a 0%
Mancozebe técnico (tipo de fungicida agrícola): de 12,6% a 4%
Milho em grão: de 7,2% a 0%
“Essas medidas não revertem inflação, mas empresários pensam duas vezes antes de aumentar preços”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, em entrevista logo após o anúncio. De acordo com o Ministério da Economia, a redução das tarifas de importação até o fim de 2022, ano eleitoral, vai gerar uma perda de arrecadação de cerca de R$ 750 milhões.
Pelo fato de o imposto de importação ser um imposto regulatório, ou seja, sem a finalidade arrecadatória, não há obrigatoriedade de compensação da perda de arrecadação. De acordo com o governo, essa é uma exceção da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ações de empresas de siderurgia sofreram queda na bolsa brasileira na quarta, com a expectativa do anúncio da redução da tarifa sobre itens de aço, que facilita a entrada de produtos do exterior. O setor de construção civil, por outro lado, comemorou a medida.
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