Manaus| AM
O deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) destacou que a Zona Franca de Manaus (ZFM) gera empregos em todo Brasil e afirmou que é preciso uma articulação mais eficiente para mostrar ao País que o modelo é rentável.
“O Amazonas é o único estado do Norte e Nordeste que arrecada mais que recebe e cerca de R$ 15 bilhões vão para União. As taxas da Zona Franca de Manaus também ficam com a União, então não somos privilegiados. Todo projeto industrial passa por um Processo Produtivo Básico que impõe nacionalização. Portanto, a indústria instalada no Amazonas precisa comprar insumos do País inteiro gerando receita em vários estados. Então, é preciso mostrar ao Governo Federal e a sociedade brasileira que a Zona Franca de Manaus não é um fardo para o Brasil, muito pelo contrário”, ressalta.
Recentemente, o Governo Federal editou dois decretos que, na prática, retiravam a competitividade do Polo Industrial de Manaus (PIM). A medida foi revertida após uma decisão liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolizada pela executiva nacional do Solidariedade, em articulação com a bancada federal do Amazonas.
Em fevereiro deste ano, o primeiro decreto federal foi publicado no Diário Oficial da União e já determinava a redução da alíquota do IPI em 25%. Um outro decreto, editado no dia 29 de abril, reduziu para 35% a alíquota do IPI, ampliando as desvantagens para as indústrias do Amazonas. No dia seguinte, o governo federal fez um novo decreto zerando a alíquota das bebidas não alcoólicas, o que afetou as empresas de refrigerantes no estado.
O parlamentar, que preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), ressaltou ainda que é preciso manter a vigilância contra futuros ataques à ZFM e voltou defendeu a diversificação da economia.
“Os governos dos últimos 40 anos erraram em não diversificar a nossa economia. Precisamos mudar essa realidade. É inaceitável termos um Amazonas rico em recursos com a população passando necessidade”, questiona.
