Brasília | DF
O União Brasil, partido criado pela fusão do DEM com o PSL, será a sigla com maior fatia do Fundo Eleitoral para as eleições deste ano. Segundo levantamento feito pelo portal R7, do total de R$ 4,9 bilhões do Fundão – como é chamado popularmente o recurso – mais de R$ 760 milhões ficará com sigla recém-formada. Na sequência, o PT e o MDB receberão os valores mais altos, com 487,8 milhões e R$ 358 milhões, respectivamente.
Atualmente, 32 partidos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Fundão deste ano é o maior desde que essa forma de financiamento de campanha foi criada, em 2017. Nas eleições de 2018 e 2020, ele custou, respectivamente, R$ 1,7 bilhão e R$ 2 bilhões. A quantia foi alvo de polêmica no ano passado durante a construção da peça orçamentária para 2022, quando chegou a ter o seu valor definido em quase R$ 6 bilhões pelo Congresso Nacional, mas acabou sendo reduzido posteriormente
O Fundo Eleitoral surgiu como uma maneira de os partidos compensarem os recursos que deixaram de receber de pessoas jurídicas, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu empresas privadas de contribuírem financeiramente com o financiamento de campanhas eleitorais, em 2015. A decisão foi tomada após a Corte entender que a doação das empresas poderia desequilibrar a disputa nas urnas.
Divisão dos recursos
Para distribuir esse dinheiro aos partidos, o TSE seguirá quatro critérios, sendo que três deles levam em conta a performance das legendas nas eleições de 2018.
Segundo as regras, 48% do valor serão repassados de acordo com a quantidade de deputados federais que cada partido elegeu nas últimas eleições. Quem fez a maior bancada na época, receberá mais.
Além disso, 35% serão partilhados entre os partidos que têm ao menos um deputado federal. O valor que cada sigla terá direito será definido de acordo com a quantidade de votos válidos que elas tiveram no pleito para a Câmara há quatro anos.
Já 15% serão repassados considerando a proporção de cada bancada partidária nas eleições para o Senado em 2018, incluindo os senadores que naquele ano estavam no primeiro quadriênio dos seus mandatos. Por fim, 2% do valor serão repartidos de forma igualitária entre todas as siglas com estatuto registrado na Corte.
