Brasilia | DF
O Congresso Nacional anunciou nesta sexta-feira (20), a autorização da doação dos imunizantes contra a covid-19, por meio da Lei 14.343. A promulgação, assinada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indica que as doações serão feitas pelo Poder Executivo, intermediadas pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a nova lei, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também definirá os quantitativos e destinatários dos imunizantes doados, desde que “ouvido o Ministério das Relações Exteriores”.
As despesas que decorrerem do transporte dos imunizantes doados ficarão a cargo do país destinatário da doação ou à conta de dotações orçamentárias do governo federal ou de outros colaboradores.
Ainda segundo a nova legislação, a doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado.
