MANAUS | AM
A criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), que terá no governo Lula (PT) entre suas funções o “enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas”, foi alvo de críticas por parte do jornalista Boris Casoy. Nesta sexta-feira (6), ele publicou um vídeo nas redes sociais chamando o ato de “loucura” e associando às políticas do governo de Cuba.
“Isso não é um erro, isso é uma loucura! O Executivo cuidando de fake news, o Executivo assumindo a posição ou da Justiça ou mais certamente do Ministério Público. Isso cabe ao Ministério Público”, disse o jornalista, mostrando-se indignado.
Casoy cita reportagem do O Globo intitulada “Decretos sobre fake news geram controvérsia”, a qual faz um alerta sobre a preocupação com o assunto, por abrir brecha para o cerceamento de opiniões contrárias à gestão. O texto enfatiza que não há na lei brasileira uma definição a respeito do que é desinformação — o Projeto de Lei (PL) das fake news, que busca regulamentar o assunto, segue em discussão no Congresso.
“Discurso de ódio, tudo bem, parece nobre, mas você tem que definir exatamente qual é esse crime, parametrar, tipificar. Aqui não tem nada, cabe qualquer coisa. Não cabe ao Executivo esse tipo de conduta. Isso é uma loucura, uma vergonha, levando-se em consideração as tendências autoritárias do PT”, ressaltou o jornalista.
A nova Procuradoria
O novo titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Rodrigo Araújo Messias, anunciou na última segunda-feira (2) a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, dentro da instituição. As competências da nova procuradoria constam no decreto nº 11.328 de 1º de janeiro de 2023 – íntegra aqui.
No entanto, o documento não explica os critérios a serem utilizados pela área para a definição do que seria uma informação legítima, assim como não detalha como será a estrutura da nova instituição e qual metodologia para monitoramento dos fatos será utilizada.
Em nota, a AGU informou que irá considerar como desinformação “fatos inverídicos ou supostamente descontextualizados levados ao conhecimento público de maneira voluntária com objetivo de prejudicar a adequada execução das políticas públicas, com real prejuízo à sociedade”.
Para Boris Casoy, o nome dado à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia “parece um título de ministério cubano”.
ASSISTA AO VÍDEO NA ÍNTEGRA:
Foto: Reprodução/internet
