MANAUS | AM
O governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida assinaram, nesta quarta-feira, 18, a renovação do convênio que garante o Passa Livre Estudantil aos alunos das redes pública estadual e municipal para o ano letivo de 2023. Sonho antigo da classe estudantil, a gratuidade do transporte público é realidade desde 2022 graças a parceria entre Governo do Amazonas e prefeitura e já beneficiou mais de 300 mil alunos. Desta vez, o Estado vai destinar R$ 120 milhões subsidiar a gratuidade da passagem de ônibus, com contra partida de R$ 36 milhões do município.
Ao todo, o convênio soma R$ 156 milhões e o repasse do governo para a prefeitura será feito pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Os recursos do Governo do Amazonas são direcionados ao Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus.
O primeiro convênio foi assinado no final de 2021, sendo agora renovado por mais um ano. A medida beneficia estudantes das redes estadual e municipal de Manaus que residem a mais de um quilômetro de distância das escolas onde estão matriculados. Cada aluno tem direito a 44 passagens mensais, não cumulativas.
Os repasses dos recursos do novo convênio serão realizados em seis parcelas de R$ 26 milhões. Os recursos também garantem, pelo segundo ano consecutivo, o subsídio ao sistema de transporte coletivo da capital, que havia sido interrompido em 2017, em gestão estadual anterior a atual.
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) e Secretária Municipal de Educação (Semed), a estimativa é que mais 225.716 alunos da rede estadual e 78.715 do município sejam beneficiados em 2023.
Como funciona
Assim como em 2022, o Passe Livre Estudantil fornecerá a cada aluno até 44 passagens mensais, não cumulativas, proporcionais ao número de dias letivos de presença exigida nas instituições de ensino. A escola frequentada pelo estudante deverá se localizar dentro do município de Manaus e mais de um quilômetro de onde o aluno reside.
Em caso da cota mensal ser integralmente utilizada, o estudante que necessitar utilizar o transporte coletivo pagará o valor correspondente à metade da tarifa pública básica, por meio de recarga eletrônica de seu cartão, limitadas a 16 passagens adicionais mensais.
Cadastro e atualização de dados
Para facilitar a concessão do benefício, as escolas estaduais encaminham a lista dos alunos enquadrados no perfil do programa para o cadastro no sistema “Passa Fácil 2023”, da Prefeitura. Os estudantes matriculados podem consultar, por meio do CPF, se estão contemplados. O site é o estudantes.manaus.am.gov.br.
O cadastro dos estudantes é automático devido ao cruzamento de dados das matrículas na rede estadual com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). Porém, é importante que o aluno esteja regularmente matriculado e com os dados atualizados na escola em que iniciará o ano letivo.
Caso o estudante não tenha cadastro junto ao Sinetram, ele deve solicitar a emissão do cartão Passa Fácil. O agendamento ocorre por meio do site www.sinetram.com.br ou pelo “Aplicativo Cadê Meu Ônibus”. Para retirar o cartão, basta se dirigir ao posto selecionado, portando documento de identidade ou certidão de nascimento. Nos casos de menores de 18 anos, é necessário estar acompanhado de um responsável.
Homenagem
Ainda durante o lançamento do “Passe Livre 2023”, o Governador Wilson Lima vai homenagear cerca de 1,1 mil alunos, egressos do ano letivo de 2022 da rede estadual de ensino, aprovados no vestibular e Sistema de Ingresso Seriado (SIS) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Do total de aprovados, 556 alunos são da capital e 574 do interior, incluindo alunos da Educação Especial e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Todos os alunos presentes vão receber medalha de honra ao mérito.
Outros convênios
Neste início de ano, Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus assinaram ordens de serviço para realização de obras importantes que vão melhorar a mobilidade urbana de Manaus, desafogando o trânsito em áreas de grande congestionamento, a exemplo das construções dos complexos viários Bola do Produtor (R$ 51,2 milhões do governo e contrapartida de R$ 1,2 milhão da prefeitura) – que receberá o nome de Viaduto Rei Pelé – e Barão do Rio Branco (R$ 82,8 milhões, sendo R$ 80,3 milhões do governo e R$ 2,5 milhões da prefeitura) – Viaduto José Fernandes.
