Manaus-AM
Parlamentares da Bancada Federal do Amazonas no Congresso Nacional repercutiram as declarações e postura do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que ameaçam a Zona Franca de Manaus (ZFM), no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta quarta-feira (8), o secretário defendeu a necessidade de “enxugamento” de benefícios fiscais concedidos para empresas e afirmou que o governo federal se dispõe a discutir um modelo de transição, como contrapartida. As falas do secretário extraordinário foram proferidas em um evento promovido pelo RenovaBR, em Brasília, onde estava representando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Parlamentares da Bancada do Amazonas no Congresso mostraram preocupação com a postura do secretário especial para a reforma tributária do governo de Lula.
O senador Plínio Valério (PSDB) disse que Appy é “inimigo número 1” da Zona Franca de Manaus e que é preciso “atenção” com o mesmo.
“Ele simplesmente abomina essa isenção de tributos, até mais do que o Paulo Guedes (ex-ministro da Economia). A gente precisa estar muito antenado e ter cuidado com ele, que é o braço direito do Fernando Haddad. Esse é o primeiro assunto que vou apresentar à Bancada para discussão contra essa iniciativa. Essa história de modelo de transição e crédito de carbono, isso são balelas. A gente tem a Zona Franca, que é real e primordial, que ainda é o ar que nós respiramos no Amazonas. Infelizmente, é isso, mas é verdade. Então a gente tem que lutar.”, comentou Plínio.
Por meio de nota, o senador Eduardo Braga (MDB) classificou como “esdrúxulas” as manifestações de Bernard Appy e defendeu o diálogo com a bancada federal do Amazonas sobre qualquer medida que possa afetar a Zona Franca de Manaus.
“Avalio como precipitadas, desnecessárias e esdrúxulas as manifestações de Bernard Appy, secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, a respeito de uma eventual redução dos incentivos do nosso modelo de desenvolvimento regional. Como o próprio Appy afirmou, é preciso conversar com a bancada do Amazonas. E não só isso! É imperativo debater com todos os setores da sociedade amazonense a respeito da ZFM.”, disse o senador.
Para Eduardo Braga, o Brasil padece de uma distorção tributária que necessita, com urgência, ser corrigida. “Quem emprega é sobretaxado. E quem não abre postos de trabalho é subtributado. Isso é gravíssimo e injusto. Está na hora de o país voltar a ter um plano nacional de industrialização capaz, inclusive, de reduzir as desigualdades regionais. Já passou da hora de recolherem as armas contra o maior programa de conservação ambiental do mundo, a ZFM.”, avalia.
O deputado federal, Amon Mandel (Cidadania) foi às redes sociais se posicionar e alertar sobre as declarações de Appy.
“Bernardo Appy, secretário especial para Reforma Tributária de Lula, acaba de dar declarações muito claras contra benefícios fiscais como a Zona Franca de Manaus e declarou ser do interesse do governo acabar com benefícios do tipo no Brasil.”, escreveu.
Segundo Amon, não foi isso que o presidente Lula prometeu durante a sua campanha eleitoral. “A declaração vai de encontro ao que Lula prometeu durante a campanha: ‘Zona Franca será intocável’. Também é contrário do que o Alckmin afirmou a mim e outros deputados ontem.”, declarou o parlamentar. “Acompanharei o resto da palestra e conversarei com todos os membros da bancada do Amazonas para barrarmos essa inciativa do governo federal.”, acrescentou Mandel.
Sem retorno
A reportagem também tentou conversar com o senador Omar Aziz (PSD) sobre o assunto, mas até a publicação dessa matéria, ele não respondeu e nem a sua assessoria de comunicação deu retorno sobre a demanda.
