MANAUS | AM
No mesmo dia em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou impostos sobre o preço dos combustíveis, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou nesta segunda-feira (27) decretos que reduzem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários segmentos do setor produtivo paulista até 31 de dezembro de 2024.
Segundo o Governo de São Paulo, as medidas têm o objetivo de reduzir o custo de produção e estimular a economia de São Paulo, além de evitar que indústrias deixem o Estado em busca de benefícios fiscais. O impacto estimado, de acordo com o Executivo estadual, é de R$ 850 milhões, cuja quantia será compensada por ganhos de arrecadação.
“Essa isenção nada mais é do que uma medida de proteção. A gente está vendo que, ao longo do tempo, a indústria de São Paulo está perdendo competitividade, e a gente quer equiparar a situação tributária de outros estados para não perder indústrias para lá”, explicou o governador.
Decretos
De acordo com o governo paulista, os decretos assinados por Tarcísio nessa segunda-feira concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS aos produtores de soja, fabricantes de suco de fruta e bebidas à base de leite, à geração de energia elétrica, indústria de informática, empresas de data center, fabricantes de embalagens metálicas e medicamento para fibrose cística, entre outros.
Para Tarcísio de Freitas, a expectativa é que, mesmo que num primeiro momento haja redução de arrecadação, a renúncia alavanque os investimentos no Estado, com a geração de emprego e renda.
“Esse é um ato em prol da indústria de São Paulo. Estamos acionando todas as alavancas disponíveis para promover o desenvolvimento no Estado. A nossa caminhada vai ser no sentido de promover a reindustrialização do Estado e de promover a competitividade da indústria paulista”, reforçou o governador.
Lula
Na contramão da decisão de Tarcício, o governo Lula, por meio do Ministério da Fazenda, anunciou nessa segunda (27) o aumento do imposto sobre os combustíveis, que deve elevar o preço do litro da gasolina e do etanol a partir de quarta-feira (1º). O objetivo seria preservar uma arrecadação de R$ 28 bilhões neste ano.
A decisão sobre o aumento saiu após reunião que Lula teve com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates na manhã de ontem. O resultado representa uma vitória da equipe econômica do governo, liderada por Haddad, que vinha sofrendo pressão de membros do Executivo e aliados do presidente por receio de uma piora na economia no País.
Foto: Marco Galvão/Alesp
