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O Ministério da Fazenda informou ontem que o governo vai retomar a cobrança de impostos federais sobre gasolina e etanol a partir de primeiro de março. A decisão foi tomada depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter se reunido com o presidente Lula e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
- Combustíveis como gasolina e etanol foram desonerados no governo Bolsonaro. Mas os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) ficariam zerados até 31 de dezembro de 2022.
- No governo Lula, foi editada uma medida provisória prorrogando a desoneração até 28 de fevereiro.
- A equipe econômica quer retomar a cobrança de impostos para ampliar a arrecadação. Mas a ala política do governo avalia que isso prejudicará a popularidade de Lula.
- Diante do impasse, foi decido que os combustíveis serão reonerados, mas os impostos não devem subir integralmente de forma imediata.
Questão ambiental
Embora a Fazenda não tenha detalhado como será a reoneração dos dois combustíveis, foi informado que, por uma questão ambiental, a gasolina, de origem fóssil, pagará mais imposto que o etanol, que é uma fonte de energia renovável. De qualquer forma, a volta da cobrança de PIS/Confins e Cide sobre os produtos vai chegar ao bolso dos motoristas.
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) espera, com fim da desoneração, um aumento nos postos de R$ 0,6869 por litro, no caso da gasolina, e R$ 0,2418 por litro, no caso do álcool, se os impostos de fato voltarem a incidir sobre os combustíveis. Economistas projetam inflação de 1% no mês se tributos voltarem em março.
Esse impacto, no entanto, deve ser atenuado por uma combinação entre uma retomada gradual da cobrança dos impostos e uma redução dos preços cobrados pela Petrobras nas refinarias. A informação foi dada por Haddad na noite de ontem, após uma reunião entre o secretário executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e representantes da Petrobras.
Sem dar detalhes, o ministro disse que a Petrobras tem um “colchão” que pode ser a contribuição da estatal para ajudar a conter o preço da gasolina, em meio às discussões sobre a reoneração dos combustíveis. Ele afirmou que uma nova reunião com Lula será feita antes do anúncio dos termos da volta dos combustíveis.
Os percentuais de cobrança de impostos sobre álcool e gasolina ainda serão informados pelo ministro Fernando Haddad. A pasta não informou os percentuais de imposto por litro no novo modelo de cobrança de imposto.
Ainda que a retomada dos impostos sobre combustíveis seja retomada aos poucos, tudo indica que, ao final do ano, o governo já tenha recomposto a carga tributária dos combustíveis. Isso porque a Fazenda informou que foi mantido o objetivo do governo de arrecadar R$ 28,9 bilhões com a reoneração dos combustíveis, como havia anunciado Haddad em um pacote de medidas fiscais, em janeiro.
Processo gradativo
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a reoneração será progressiva:
— Nós temos que ter sabedoria para fazer um processo de transição que preserve os interesses da reconstrução do país e, ao mesmo tempo, da Petrobras. A centralidade é mudar a política de preços da empresa, que não pode ser mudada agora que o conselho não foi instalado ainda, então não é assim, em um passe de mágica, que nós vamos resolver.
(*) Com informações do O Globo
Foto: Pablo Jacob
