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Com o custo de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos neste mandato, os novos ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda estão sem portal oficial na internet em sua totalidade. Das 37 pastas, oito seguem sem site, mesmo após mais de dois meses da nova gestão.
O levantamento foi feito pelo portal R7, com base nas informações divulgadas pelo Executivo federal na aba “órgãos do governo”. Por meio de nota, o Palácio do Planalto informou que “os sites dos novos ministérios estão sendo criados e em breve estarão no Gov.br “, mas sem precisar uma data.
Para o advogado e doutor em direito constitucional Acácio Miranda da Silva Filho, a falta de portais oficiais pode indicar uma falha na transparência, além de prejudicar o acesso da população às informações a respeito da administração do Estado, que devem ser públicas.
“A publicidade se dá por meio do Diário Oficial da União, das redes e dos sites oficiais dos órgãos. A partir do momento em que as informações não são externadas, é natural que a população sofra com o déficit, uma vez que não encontra caminhos para fiscalizar e ter acesso aos atos praticados por aqueles órgãos”, avalia.
Mesmo com 37 ministérios, o governo Lula ainda não é o recordista, ficando aquém do governo Dilma Rousseff (PT), que contou com 39. Já a gestão de Jair Bolsonaro (PL) contou com 23 pastas.
Confira as pastas com déficit de portal oficial:
- Cultura;
- Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Igualdade Racial;
- Mulheres;
- Pesca e Aquicultura;
- Portos e Aeroportos;
- Povos Indígenas;
- Previdência Social.
Foto: Reprodução
(*) Com informações do Pleno News
