A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), colocou em xeque a continuidade dos incentivos ficais da Zona Franca de Manaus.
Nesta semana, durante audiência no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, na Câmara dos Deputados, ela teve um posicionamento que ataca fortemente e ameaça o modelo de desenvolvimento econômico mais bem sucedido do Brasil.
Simone Tebet afirmou que a busca por esses benefícios é uma “guerra fiscal” e que os incentivos “tiveram utilidade por um tempo.” A ministra do governo Lula da Silva (PT) defendeu, ainda, a igualdade tributária entre os estados brasileiros.
A ministra praticamente sugeriu que para fazer a Reforma Tributária seria preciso acabar com os incentivos da ZFM. E a sua fala teve uma repercussão completamente negativa.
Nesta quinta-feira (5), cumprindo agenda em Brasília, o governador Wilson Lima (União Brasil) mostrou preocupação com o posicionamento da ministra Simone Tebet e rebateu a fala da mesma.
“Qualquer mudança, qualquer construção de tributação que ameace a competitividade da Zona Franca de Manaus tem o posicionamento contrário do governo do estado e disso a gente não abre mão da ZFM, que é um modelo exitoso de desenvolvimento econômico, de proteção ambiental e também de desenvolvimento social.”, declarou.
O posicionamento da ministra do Planejamento e Orçamento do governo federal também foi alvo de críticas do deputado federal Saullo Vianna (União-AM), que declarou que Simone Tebet não possui conhecimento sobre o assunto.
“Se equivoca completamente em seu pronunciamento sobre os incentivos fiscais, principalmente quando diz que tiveram utilidade por um tempo, o que mostra que seu conhecimento sobre o assunto é tão pequeno quanto sua votação para presidente”., disse o parlamentar.
Conforme o amazonólogo, mestre em Sociedade e Cultura da Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), economista, professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM, Juarez Baldoino da Costa, a ministra defende a igualdade tributária “entre estados desiguais, o que é até inconstitucional.”
Ele também diz que Simone Tebet precisará ser convidada a conhecer a ZFM para então mudar de ideia “e silenciar seus canhões que pretendem que o Amazonas vire geleia, como desejava o comandante na canção de Geni.”
Em julho de 2022, ainda como pré-candidata à Presidência da República pelo MDB, a então senadora Simone Tebet disse em uma entrevista à Globo News, que, caso fosse eleita, não iria mexer com os incentivos fiscais que mantêm a ZFM e garantem a sua competitividade.
