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Após perder o foro por prerrogativa de função, Bolsonaro deve enfrentar uma onda de processos por suas manifestações de pensamento, opiniões e tornar públicas as suas escolhas.
Nesta quarta-feira (12), o vice-procurador-geral, Paulo Gustavo Gonet Branco, do Ministério Público Eleitoral, defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torne jair bolsonaro (PL) inelegível.
Em agosto de 2019, Paulo Gonet estava na lista tríplice para a PGR, onde a cada 2 anos a Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR) quer indicar ao Presidente da República possíveis titulares da PGR. Paulo Gonet e lista tríplice foram desprezados por Bolsonaro.
O MPE entende que houve indícios de abuso de poder político por parte de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro, após falas de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.
Somente em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu 10 processos contra o ex-presidente para a Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal, pois de acordo com o STF não cabe à Corte julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Na ocasião, um total de cinco casos foram remetidos pela ministra Cármen Lúcia ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para distribuição. As decisões foram tomadas nas Petições PETs 9918, apresentadas por 2 associações e um instituto; 9910, de Randolfe Rodrigues; 9911 do PDT; 9913 e 9914, do ex-deputado Elias Vaz, esses últimos, opositores de Bolsonaro.
Até queixa-crime de Dilma Rousseff, deve descer de instância e é mais um processo contra as manifestações de pensamentos de Bolsonaro.
A PET 8352 chegou a ser suspensa em 2020 pela ministra Rosa Weber, pois a ministra entendeu que a publicação no Twitter, que reproduz uma declaração de Bolsonaro feita na Câmara em novembro de 2014, a qual Dilma imputa ao ex-presidente o crime de injúria, era fato estranho às funções presidenciais.
Foto: Adriano Machado/Reuters
