O governador Wilson Lima, assinou, nesta sexta-feira (14), a liberação orçamentária de R$ 7,5 milhões da contrapartida estadual para a construção da Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Manaus.
O anúncio da continuidade do projeto e do repasse de recursos foi feito em encontro com a titular do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves, que cumpre agenda na capital amazonense. O Governo Federal, já havia garantido o repasse de R$ 10 milhões para as obras.
O governador explicou que o recurso é resultado de uma emenda de bancada e que, com a contrapartida assinada pelo Estado, supera-se um trâmite burocrático para dar início à execução da obra, cujo o projeto é de 2020.
“Aqui o nosso compromisso é de dar celeridade a esse processo. E aí a gente tem o processo de licitação para contratação da empresa e a nossa expectativa é que, no segundo semestre desse ano, a gente já comece as obras de construção da Casa da Mulher. Já temos um terreno para isso, no bairro de Petrópolis, e na sequência a gente começa o processo de mobiliar esse espaço e a contração do pessoal que vai atuar lá”, destacou Lima.
Segundo a ministra Cida Gonçalves, já existe Casa da Mulher em sete capitais brasileiras e cada unidade atende de 1,5 mil a 2 mil mulheres por mês, em média, com diversos serviços especializados. A expectativa, conforme Cida, é levar também o projeto para outras cidades. Ela também falou sobre adequações no projeto, solicitadas pela Caixa Econômica Federal.
“Nós estamos readequando o tamanho de acordo com o município e quais os serviços que a casa precisa. Nós entendemos que para ser uma Casa da Mulher Brasileira, ela precisa ter no mínimo quatro serviços especializados e aí cada município, cada estado tem uma realidade e vai ser construída a partir desta realidade”, disse.
Projeto
A Casa da Mulher Brasileira prevê atendimento humanizado às mulheres, integrando, no mesmo espaço, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres. O local terá apoio psicossocial, delegacia, juizado, postos do Ministério Público e Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, alojamento de passagem e central de transportes.