PAÍS
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito, tomada do depoimentos, preservação, extração, juntada e elaboração de laudo pericial, de todas as postagens, publicações e mensagens de diretores do Google e do Telegram no Brasil que participaram das campanhas contra o PL da Censura, que foram retiradas do ar após medidas tomadas pelo governo e pelo ministro Alexandre de Moraes.
O caso corre sob sigilo na corte e deve ser analisado por Moraes. A iniciativa ocorreu após a PGR ter sido acionada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que apresentou uma notícia-crime. O parlamentar alega que as duas empresas têm realizado “contundente e abusiva” ação contra a aprovação do texto.
Na avaliação da Câmara, as plataformas podem ter cometido crimes contra as instituições democráticas, contra a ordem consumerista e crimes contra a economia e as relações de consumo.
O documento diz ainda que o Google e o Telegram atuam para resguardar interesses econômicos e “têm lançado mão de toda sorte de artifícios em uma sórdida campanha de desinformação, manipulação e intimidação, aproveitando-se de sua posição hegemônica no mercado”.
Ao solicitar a abertura do inquérito, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que é necessário esclarecer as condutas citadas por Lira.
“O cenário fático narrado aponta para a existência de elementos de informações mínimos da prática de conduta delituosa que fundamentam a possibilidade de instauração de procedimento de investigação sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal, a exemplo do que ocorre em caso similar sob apuração desta Corte no Inquérito n. 4.874 [milícia digital contra instituições]”, Lindôra.
Campanhas
No último 1º de maio, o Google exibiu, em sua home, um link contrário à proposta. A empresa, que defende uma discussão maior do tema, impulsionou a hashtag #MaisDebatePL2630 e pressionou deputados federais a votarem contra a matéria.
Na terça-feira (9), o Telegram enviou a todos os seus usuários uma mensagem dizendo que o PL 2630 “matará a internet no Brasil”. O texto fala que a democracia está sob ataque, e que caso o projeto seja aprovado, a plataforma pode deixar o país.
As empresas apagaram as mensagens após decisão do Ministro da Justiça, Flávio Dino, e do ministro Alexandre de Moraes.
Foto Internet
Com informações do O Antagonista e Metrópoles
