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O Senado Federal, após atraso para avaliação de medidas provisórias (MPs), definiu votação para três, apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão é fruto de acordo firmado na última reunião de lideranças partidárias, semana passada e já estão em pauta. As medidas foram modificadas por congressistas,aprovadas na Câmara dos Deputados no último mês de abril e devem ser votadas na terça-feira (16) e quarta-feira (17).
As MPs de Bolsonaro em pauta:
- MP 1.147 – sobre a redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros, sem relatoria apontada na tramitação*, será votada na 4ª feira (17.mai);
- MP 1.150 – sobre o prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental, com relatoria de Efraim Filho (União Brasil – PB), será votada na 3ª feira (16.mai);
- MP 1.153 – sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, sem relatoria apontada na tramitação* , será votada na 4ª feira (17.mai).
Segundo o site da Jovem Pan, o atraso das avaliações das MPs do governo atual para o passado, ocorreu em razão de um impasse entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A chamada “guerra das MPs’ ficou marcada após Pacheco decidir pela volta das comissões mistas e não receber sinalização semelhante de Lira.
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Com informações Poder 360 e Jovem Pan