PAÍS
Preso desde dezembro de 2022, o indígena José Acácio Serere Xavante, recebeu mais um agravo da Procuradoria-Geral da República (PGR) que fez denúncia do cacique ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por incitação ao crime, que consiste em incentivar e estimular publicamente que alguém cometa o delito.
A PGR afirma que o indígena se utilizava da posição de cacique para incitar violência, mobilizando pessoas para emprego de violência e ameaças ao governo Lula.
As ameaças
Na época, Serere Xavante teve a prisão temporária decretada por ordem do ministro Alexandre de Moraes, acatando o pedido da PGR, e foi detido pela polícia no acampamento na frente do quartel-general do Exército, na presença de esposa e filhos.
Para o STF a conduta do cacique eram de cunho ameaçador e revelavam riscos que somente sua prisão manteria a ordem pública.
“A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, afirmou Moraes.
O caso teve grande repercussão pelo cumprimento do mandato, considerando a etnia e a acusação da proibição das manifestações contra o resultado das eleições.
Apoiadores do caciquei e manifestantes do QG, realizaram protestos contra a prisão de Serere, na sede da Polícia Federal, em Brasília, mas foram surpreendidos com ataques ao prédio, automóveis e patrimônio público.
O indígena também poderá ser condenado a pagar multas por danos morais coletivos e deverá ter o caso remetido para a Seção Judiciária do Distrito Federal, uma vez que ele não possui foro por prerrogativa de função no STF.
Tentativas do Cacique
Diante as orientações de advogados, o líder indígena gravou um vídeo na PF para tranquilizar os manifestantes que se opuseram à ordem do STF, e orientava que os confrontos com autoridades policiais fossem evitados.
Em outro momento o cacique divulgou uma carta pedindo desculpas. No documento, ele disse que foi influenciado por informações inteiramente desvinculadas da realidade e que errou ao espalhar a tese infundada de fraude nas urnas.
Foto Internet
Com informações O Antagonista
