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A pedido do Ministério da Fazenda, a Receita Federal divulgou 3 listas com os CNPJ de beneficiados por incentivos, renúncias, imunidade tributária ou benefícios, que chegam a pelo menos, 50 bilhões de reais, que foram deixados de serem arrecadados em 2021.
Um total de 260 mil CNPJ de entidades sem fins lucrativos, religiosas e de previdência privada fechada, estão imunes ou isentas de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além disso há outras 23 mil empresas, inscritas em 14 Regimes Especiais de Tributação.
Constam ainda as renúncias com programas de cunho social ou assistencialista, como o Empresa Cidadã, que estende a licença maternidade a trabalhadoras, PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) e ProUni (Programa Universidade para Todos), criado por Fernando Haddad.
O atual Ministro da Fazendo é quem declarou que a “caixa preta” de benefícios fiscais iria ser aberta, segundo Haddad, com valores que podem chegar a “600 bilhões de reais, que a União perde, em nome de meia dúzia que fazem lobby no Congresso e no Judiciário, ilegítimos”.
A maior parte dos recursos se refere a incentivos para projetos nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Em benefícios tributários, a Sudam chegou aos 42,40 bilhões de reais e a Sudene 2,5 bilhões de reais.
Uma das listas traz a relação de benefícios de mais de 15 mil grandes empresas, referentes ao IRPJ/CSLL do ano de 2021. Entre as empresas que chegam casa dos bilhões em renúncias fiscais, está a companhia de mineração VALE, que em 2021 ganhou 19,108 bilhões de reais em benefícios. Em seguida vem a Eletronorte com 1,215 bilhões de reais, Salobo Metais (VALE) com 1,205 bilhões de reais e Petrobrás com 1,129 bilhões de reais.
Foto: Agência Brasil
