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O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) foi reconhecido como anistiado político pelo governo Lula em março, durante a primeira sessão da Comissão de Anistia. O colegiado foi reformado pelo ministro dos Direitos Humanos de Silvio Almeida após o governo Jair Bolsonaro.
A decisão da comissão foi de pagar 2 mil reais mensais para o parlamentar. Como a decisão tem efeitos retroativos de junho de 2010 até a data do julgamento, ele receberá 332 mil em caráter indenizatório.
A decisão, assinada pelo ministro Silvio Almeida nesta segunda-feira (29), ratifica as primeiras decisões do Conselho da Comissão de Anistia tomadas neste ano. Além do caso de Ivan Valente — que foi dirigente do MEP (Movimento de Emancipação do Proletariado), outra decisão se destaca: a de Paulo Okamotto, um dos melhores amigos do presidente da República e diretor do Instituto Lula. Pela deliberação do Conselho, ele tem direito a receber uma parcela única de 100 mil reais como indenização.
A comissão deve focar em revisar decisões tomadas nos governos Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022), que em sua maioria negaram os pedidos.
O Senador Ciro Nogueira criticou mas redes sociais os valores exorbitantes a título de anistia política determinados comparando-os com o que recebe um trabalhador brasileiro assalariado e pagador de impostos.
Cidadão brasileiro, pagador de imposto, trabalhador que a “esquerda” fala tanto: quer ser um “anistiado político” igual ao deputado @IvanValente e ganhar 338 MIL REAIS de “indenização”, mais 2 MIL REAIS vitalícios?
Diga, como a esquerda, que defende o povo e defenda o seu… pic.twitter.com/Cjp6bL5Te3
— Ciro Nogueira (@ciro_nogueira) May 29, 2023
Foto: Divulgação