AMAZONAS | O prefeito de Apuí, Marcos Antônio Lise (PSC), vai pagar R$ 34.390,00 à empresa Panassolo e Cia Ltda, CNPJ 01.729.555/0001-31, pela aquisição de 10 roçadeiras, conforme publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) da Associação Amazonense de Municípios (AAM), da última quinta-feira (1).
Apesar da Prefeitura dar publicidade apenas ao extrato do Processo Licitatório (PL) n° 034/2023, Pregão Presencial (PP) n° 024/2023, onde não consta a quantidade e nem características do item a ser adquirido com dinheiro público, O PODER teve acesso às informações que comprovam que o valor das roçadeiras burlam a regra do “menor preço”, contradizendo o próprio edital.
“A Prefeitura Municipal de Apuí – AM, com sede na Avenida Treze de Novembro, s ∕ n.º, Centro, 69.265-000, Apuí – AM, (…) fará realizar licitação na modalidade de pregão presencial para formação de registro de preços, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste edital e seus anexos, análogo ao do aprovado pela assessoria jurídica do Município”.
Mesmo existindo no mercado, roçadeiras com valores que variam de pouco mais de R$ 500, R$ 1200, R$1800, a própria Prefeitura de Apuí, estabeleceu na descrição do produto um equipamento com o valor dos mais caros no mercado, podendo chegar a quase R$ 4.000 a unidade.
As características estabelecidas pela prefeitura são parecidas com a roçadeira abaixo, em peso (7,7kg), cilindradas (35,2), capacidade do tanque de combustível (0,58 litros), disco de corte com lâmina 3 pontas, entre outras.
A Panassolo e Cia Ltda venceu a licitação ofertando R$ 3.439,00 por cada roçadeira à administração do prefeito Marcos Antônio Lise. Consta como sócia proprietária da empresa Nerli Maria Panassolo, uma catarinense de São Domingos, esposa de Leonir Galvan, um paranaense de Francisco Beltrão e dono da empresa Irmãos Galvan Agropecuária Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 34.500.751/0001-99, que também já venceu licitações em Apuí.
Administração a serviço de quem?
Em 2022, o prefeito Marcos Lise, teve o aumento do próprio salário aprovado pela Câmara Municipal de Apuí, passando dos R$ 12.800,00 para R$ 20.531,78 (aumento de 60,4%), conforme publicado no Diário Oficial dos Municípios da AAM, do dia 14 de julho.
Já o trabalhador, está longe da realidade dos empresários que vencem licitações e do prefeito do município. Em 2020, apenas 5,6% da população foi considerada “ocupada” pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2021.
Ainda conforme o IBGE (2021), 47,5% do povo em Apuí tinha renda mensal por pessoa, de metade de um salário mínimo, em 2020 e os que conseguiram emprego formal, recebiam salário médio mensal de R$ 1,900.
