AMAZONAS | Por maioria, magistrados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) rejeitaram mais uma tentativa de Eduardo Braga (MDB), de tomar de Wilson Lima (União Brasil) nas eleições para o governo do estado, realizadas no ano passado. A 46ª Sessão Plenária ocorreu na manhã desta terça-feira (20) e por 4 votos contrários ao pedido de Braga e 2 favoráveis, o senador do MDB perdeu mais uma vez na justiça eleitoral do Amazonas (AM).
Nos autos, Eduardo Braga argumentou que o então reeleito governador do AM, Wilson Lima, utilizou da máquina pública para alavancar sua campanha.
“Portanto, passo a analisar a gravidade da conduta para efeitos de cassação de registro/diploma. Os fatos veiculados na inicial dão conta de que o representado Wilson Miranda Lima, então governador do estado, teria utilizado “máquina pública” para fins de alavancar sua candidatura à reeleição”, leu Kon Wang.
O Juiz do Pleno votou favorável aos argumentos de Braga, porém maioria divergiu do magistrado.
“Na espécie, foram carreadas aos altos robustas provas quanto a utilização de prédios, veículos e servidores públicos da pasta de Segurança Pública, ocasião os representados engendraram diversas Peças publicitárias sendo os servidores públicos “atores” e os bens públicos os respectivos cenários Bombeiros Militares armamento de uso restrito, centro de operações de segurança e até quartéis”, disse em seu voto o Juiz do Pleno.
O desembargador Kon Wang havia pedido vistas no último dia 12, quando três magistrados já haviam se manifestado contrários as declarações de embargo de Braga. A relatora do caso, desembargadora Carla Reis, votou contra e foi seguida pelos desembargadores Fabrício Marques e Marcelo Pires.
“Os embargos de declaração não servem para discutir o mérito já dirimido pela Corte”, destacou Carla Reis.
