Durante sua sabatina na CCJ do Senado, Cristiano Zanin, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STF, escolheu não prolongar suas opiniões sobre assuntos como drogas, aborto e direitos indígenas. Veja abaixo as declarações de Zanin sobre alguns desses temas:
Drogas: “Minha visão é que a droga é o mal que precisa ser combatido e por isso o Senado deve aprimorar essa discussão com esse objetivo. A única observação que eu faço é que dentro de um Estado democrático de direito os agentes públicos precisam ter suas atribuições bem definidas”
Aborto: “O direito a vida está previsto na Constituição Federal, então é uma garantia fundamental. Temos que enaltecer o direito a vida e cumprirmos o que diz a constituição federal”;
Casamento entre pessoas do mesmo sexo: “Respeito todas as formas de expressão do afeto e do amor. Acredito que isso eh um direito individual, um direito fundamental, as pessoas poderem expressar da sua forma o afeto e o amor. Isso tem que ser respeitado pela sociedade e também pelas instituições”.
Zanin disse que não poderia opinar sobre essas questões na iminência de ser aprovado para a Corte, já que isso o tornaria impedido de julgar esses casos. As questões polêmicas sobre o tema partiram dos senadores Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES) e Fabiano Contarato (PT-ES).
Marco temporal
Zanin também foi questionado sobre o tema Marco Temporal de Terras Indígenas. O tema está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Em tese, a nossa Constituição prevê tanto quanto o direito à propriedade e como o direito dos povos originários. Tanto a atividade legislativa quanto o julgamento no STF devem levar isso em consideração a fim de uma conciliação”.
Hector Muniz, com informações do Poder 360
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
