AMAZONAS
Na manhà desta quinta-feira (22), uma nova operação em conjunto entre Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal continuam diligências no combate a esquemas criminosos no ramo de empresa de limpeza pública.
A Polícia Federal emitiu Nota onde publicou o balanço da operação denominada “Dente de Marfim”. O nome é uma alusão à empresa investigada, que tem o nome de um mamífero da mesma família dos elefantes e que foi extinto há mais de 10 mil anos.
“São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e o bloqueio de 30 milhões de reais. Empresas de fachada emitiram R$ 48 milhões em notas fiscais “frias”.
O objetivo é obter provas relativas às operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, obtenção de notas fiscais “frias” e lavagem de dinheiro.
Com a operação, os órgãos envolvidos apuram indícios encontrados durante as investigações de prática de diversos crimes, tais como: sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas supostamente ligadas à organização criminosa. Ainda foi deferido bloqueio no valor de 30 milhões de reais das contas bancárias e ativos financeiros, dentre outros bens de 34 pessoas físicas e jurídicas.
A ação é resultado de um relatório financeiro da Receita Federal, que apontou indícios de irregularidades ligadas a escritório de advocacia e contratações públicas”, conclui parte da Nota da PF.
A investigação
Ainda de acordo com a PF, “as investigações tiveram início há três anos, quando foram detectados indícios de que empresa que atua no ramo de limpeza pública comercializou com empresas de fachadas, consistindo na contabilização de despesas, produzidas a partir de notas fiscais de mercadorias e notas fiscais de serviços “frias””.
A Polícia Federal continua, explicando que os “Auditores-Fiscais da Receita Federal já identificaram, até o momento, a participação de 10 empresas, algumas de fachada, escritório de advocacia, órgão público municipal, além dos respectivos sócios das empresas, advogados e empregados da empresa de limpeza pública.
Essas empresas emitiram notas fiscais suspeitas de serem inidôneas, entre os anos calendário de 2016 e 2021, no valor de R$ 48 milhões, com sonegação fiscal estimada em mais de R$ 21 milhões em tributos federais, desconsiderando-se multa e juros, pois tais transações acarretaram a geração de créditos indevidos de PIS e Cofins, bem como reduziu as bases de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Foram expedidos pela 2ª Vara Criminal/SJAM – Especializada no Julgamento de Crimes de Lavagem de Capitais, Contra o Sistema Financeiro e Cometidos por Organizações Criminosas 16 mandados de busca e apreensão.
As medidas cautelares de busca e apreensão visam obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos. Somadas, as penas dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção podem ultrapassar 30 anos”, conclui a Nota.
Operação entulho
A operacap de hoje é desdobramento da operação entulho, deflagrada na manhã desta terça-feira (20), onde identificou, inicialmente, até o momento, 31 empresas de fachada no esquema, escritório de contabilidade, além de seus respectivos sócios e empregados das empresas de coleta de lixo e limpeza pública.
Essas empresas emitiram um total de 245 milhores de reais em notas fiscais suspeitas entre 2016 e 2021 com sonegação fiscal estimada em mais de R$ 100 milhões entre tributos federais, desconsiderando-se multa e juros.
Essas transações acarretaram também em créditos de PIS e Cofins (tributos federais) indevidos e houve a redução das bases de cálculo do IR (Imposto de Renda) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
No decorrer da operação, foram cumpridos 6 mandados de prisão preventiva pelos crimes de sonegação fiscal, além disso, 8 veículos e mais de 100 mil reais em espécie também foram apreendidos.
Empresas envolvidas
Durante coletiva de imprensa, na Superintendência da Polícia Federal, no bairro Dom Pedro, em Manaus, o coordenador da operacao, delegado Eduardo Zózimo, confirmou que as empresas que foram alvos da Operação Entulho possuem contratos vigentes com a gestão do prefeito David Almeida (Avante), entre elas a Tumpex Coleta de Lixo e Soma Construtora.
O PODER pediu esclarecimentos a secretaria de Comunicação da Prefeitura de Manaus, que até o momento não se manifestou.
Foto Divulgação
