O pedido de libertação do prefeito Simão Peixoto, do município de Borba (a 149 quilômetros de Manaus), será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre os dias 4 e 14 de agosto. Ele está detido preventivamente desde a Operação Garrote, conduzida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que investiga suspeitas de desvio de R$ 29,2 milhões em licitações da prefeitura.
No dia 23 de maio, o desembargador João Simões emitiu mandados judiciais de afastamento do cargo, busca e apreensão, e prisão preventiva contra onze investigados. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu parcialmente os mandados, porém Simão e sua esposa, Aldine Mirella de Freitas, não foram encontrados.
No dia 29 de maio, acompanhados por uma advogada, o prefeito e sua esposa se apresentaram voluntariamente ao Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) em Manaus para cumprir a prisão preventiva. Sua defesa afirmou que eles se apresentaram de forma espontânea após tomarem conhecimento da decisão judicial.
Simão e sua esposa apelaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para serem liberados, porém o ministro João Batista Moreira rejeitou o pedido e solicitou explicações ao desembargador João Simões em 1º de agosto. No dia seguinte, o casal recorreu ao STF, mas em 7 de agosto, o ministro Luiz Fux também negou o pedido, alegando a inexistência de ilegalidade na decisão do STJ.
Texto: Hector Muniz
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