Por que PL Complementar do 5G de Peixoto é importante para Manaus

PL Complementar do 5G facilita instalação da nova tecnologia em Manaus e outros municípios do Amazonas.
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AMAZONAS |

A ativação do sinal de internet 5G completa 1 ano no país, nesta quinta-feira (6) e Manaus já conta com 238 pontos da quinta geração de internet. Está entre as 315 cidades do país com o 5G, tanto em “sinal puro” (5G standalone) quanto outros tipos de sinal.

Para se ter uma ideia das vantagens do 5G, além da velocidade de download e upload, por exemplo, ser muito mais veloz e prática, uma antena 5G chega a ser menor que uma caixa de sapatos, o que facilita a instalação em postes, semáforos ou em outros pontos.

Para a ativação, as operadoras instalam os equipamentos e pedem à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a ativação das antenas. No entanto, muitos dos municípios brasileiros trazem insegurança jurídica para o investimento, devido às suas legislações municipais.

PL Completar de Peixoto prorroga prazo para operadoras se adequarem

Em Manaus, já havia legislação para estabelecer a nova geração de internet, no entanto, de acordo com o vereador Peixoto (Agir) “uma divergência na interpretação da Lei gerou atrasos” e Manaus “estava longe de ter uma boa cobertura”.

O vereador propôs um complemento na Lei número 17, de 1.º de junho de 2022 que altera o § 1.º do art. 20 e em regime de urgência, o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Manaus, nesta última quarta-feira (05).

Caso seja sancionado pelo prefeito, fica concedido o prazo de até dois anos, contando a partir da publicação da Lei, para que as operadoras adequem suas infraestruturas, ou seja, estende-se o prazo de licenciamento dos pontos onde as operadoras vão instalar o 5G, dando segurança jurídica no município para o investimento na nova tecnologia.

Mapa do 5G no AM

A Anatel divulgou um cronograma que mostra mais 14 municípios do Amazonas aptos a receber o 5G, até julho de 2025 e outras 11 cidades no estado, que possuem planejamento aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações para receber a nova geração de internet.

Municípios aptos a receber o 5G no AM

1 – Autazes
2 – Careiro
3 – Careiro da Várzea
4 – Iranduba
5 – Itacoatiara
6 – Itapiranga
7 – Manacapuru
8 – Manaquiri
9 – Manaus
10 – Novo Airão
11 – Parintins
12 – Presidente Figueiredo
13 – Rio Preto da Eva
14 – Silves

Municípios com planejamento aprovado pela Anatel

1 – Anamã
2 – Anori
3 – Barcelos
4 – Beruri
5 – Boa Vista do Ramos
6 – Caapiranga
7 – Codajás
8 – Nhamundá
9 – São Sebastião do Uatumã,
10 – Urucará
11 – Urucurituba

Foto: Divulgação

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