O desembargador Sebastião Coelho, ex-vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal, foi convidado para participar do programa Direto ao Ponto e abordou o tema do Supremo Tribunal Federal (STF) e as eleições de 2022. No início da conversa, Coelho explicou por que antecipou sua aposentadoria em dois anos. Ele expressou sua profunda decepção com o STF, assim como 80% dos juízes e desembargadores do Brasil, afirmando que a maioria se sente revoltada além de estar decepcionada. Ele observou que os juízes hoje não são mais respeitados como eram antigamente, pois os cidadãos comuns veem os juízes de instâncias inferiores sendo equiparados ao STF, o que não é o caso. Os juízes de primeira instância estão preocupados com a cidadania e não concordam em absoluto com o Tribunal Superior. Ele mencionou que não poderia expressar essas opiniões como juiz, pois estaria sujeito a punições de acordo com o regulamento. Permanecer na magistratura seria uma experiência de sofrimento, sem a mesma alegria com que sempre trabalhou.
Quando questionado sobre a possibilidade de uma mudança nesse cenário no futuro, o desembargador respondeu que não abandonaria sua carreira para ter uma voz em vão. Ele poderia simplesmente fazer um requerimento e sair. O STF, que é encarregado de proteger a Constituição, tornou-se um fator de insegurança jurídica. Ele destacou que é comum dizer que o STF é composto por onze tribunais, sendo que cada ministro representa o seu próprio tribunal. Antigamente, ao proferir uma decisão, os juízes se baseavam tranquilamente na jurisprudência do Tribunal, mas hoje em dia não se sabe mais qual é a jurisprudência do país, cada caso tem uma resolução. É necessário transmitir aos ministros que eles não estão agradando à comunidade jurídica, aos juízes e aos cidadãos, concluiu o desembargador.
Com informações da Jovem Pan
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