JUDICIÁRIO |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, falou sobre a relação da população brasileira com o Judiciário, durante um encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorreu na semana passada em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Segundo a crônica de Roberto Barroso, as instituições do Poder Judiciário passaram a ser vistas pelo povo como instituição política, deixando de ser um “departamento técnico especializado”.
“O Poder Judiciário no Brasil, após a Constituição Federal de 1988, viveu e vive ainda um vertiginoso processo de ascensão institucional. Deixou de ser, já há um tempo, um departamento técnico especializado. Passou a ser um poder político na vida brasileira. Houve mudança na natureza, no papel, na visibilidade, nas expectativas que existem em relação ao Poder Judiciário” disse o ministro durante o evento”
Roberto Barroso falou também sobre as acusações de ativismo judicial feitas ao STF, o que na visão dele não acontece. Para Barroso, geralmente as pessoas chamam de “decisão de ativista” aquilo que não gostaram.
“O Supremo tem pouquíssimas decisões ativistas em sentido técnico. Ativismo, o ativista, em sentido técnico, não pejorativo, é a decisão pela qual um juiz interpreta um princípio vago para reger uma situação que não foi contemplada nem pelo legislador nem pelo constituinte. Tanto que é uma hipótese de criação judicial no Direito com base em um princípio. São raríssimos os casos”, concluiu o ministro do STF.
Foto: Elias Oliveira/Divulgação TJ Tocantins
