PAÍS|
A pauta principal para esta quinta-feira (3) para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), será a primeira reunião conjunta do semestre que, segundo a presidência do Senado, contemplará o texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados, no início de julho.
Segundo o site, Pacheco já indicou que deve colocar o texto para tramitar apenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o que deve diminuir o tempo de tramitação e facilitar uma possível promulgação ainda em 2023.
“Temos o senso de urgência, importância e relevância dessa reforma e o Senado certamente cuidará de aprová-la na CCJ e no plenário do Senado”, disse Pacheco em uma coletiva no último dia 11 de julho.
À época, ele explicou que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) não seria acionada, mas que atuaria em outras formas.
“A Comissão de Assunto Econômicos certamente cumprirá um papel importante de debater a reforma tributária, mas ela não é instância de deliberação. A instancia de deliberação é a CCJ”, retrucou Pacheco.
O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), só deve apresentar um relatório ao texto aprovado pela Câmara a partir de outubro. Braga já indicou que vê um “novo cenário” no país com o encaminhamento da reforma tributária e do arcabouço fiscal, que ainda está em apreciação pela Câmara dos Deputados de Lira.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após se encontrar com Pacheco, se mostrou confiante numa aprovação rápida do texto.
“Estamos confiantes que vamos aprovar as matérias que vieram da Câmara, com a independência que o Senado tem de aperfeiçoar as matérias”, comentou.
