O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), tomou a decisão de retirar o apoio da Prefeitura de Manaus ao Casamento Coletivo LGBTQIAP+, um evento programado para acontecer no auditório da OAB Amazonas. Em resposta a essa medida, a Ordem dos Advogados do Brasil, através da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas – CAAAM, emitiu uma declaração esclarecendo que continuará a realizar o evento.
O presidente da CAAAM, Dr. Alberto Simonetti Neto confirmou a celebração. “Em 2014, enquanto presidente da OAB-AM, eu realizei o 1º casamento lgbt da Região Norte. E agora não seria diferente, a Comissão LGBTQIAP+ da CAAAM já está atuando para realizar mais um casamento coletivo. Vamos juntos oficializar uniões e celebrar o amor”, enfatizou.
A adesão do Executivo Municipal seria através da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e previa o preenchimento de formulário pela Internet e apresentação dos documentos obrigatórios no Departamento de Direitos Humanos da Semasc, mas a prefeitura acabou anunciando o cancelamento das inscrições.
A reportagem do site O Poder procurou a Prefeitura de Manaus para saber o porque do cancelamento do evento mas até o fechamento da reportagem não tivermos respostas.
Religião pode ter interferido na decisão
Segundo informações obtidas por uma fonte, o cancelamento do evento pode ter acontecido devido a pastores ligados ao prefeito de Manaus e também da bancada evangélica da Câmara Municipal de Manaus (CMM). David Almeida participa de uma das principais igrejas evangélicas do Amazonas, a igreja Adventista do Sétimo Dia.
Na Câmara, após a repercussão do caso, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apresentou o Requerimento n.º 10778/2023, para cobrar o prefeito de Manaus explicações sobre a saída do evento. Entretanto, o documento foi rejeitado pela maioria dos vereadores.
“A própria Prefeitura de Manaus enviou releases – matérias institucionais – para a imprensa falando sobre a participação do Município como também a organização do evento. Posteriormente, a prefeitura apagou esses releases. Ou seja, fingiu que não enviou para ninguém, não deu informações e cancelou a participação do Município neste evento. Todos temos nossas crenças religiosas e pessoais. Temos o direito constitucional de crença e livre arbítrio do pensamento. O Estado é laico e o casamento civil está no Código Civil do nosso país. Ninguém está pedindo que alguém goste ou apoie, mas enquanto Poder Público Municipal, é obrigado a cumprir a legislação. Quero que a prefeitura informe o motivo pelo cancelamento da sua participação nesse evento cível. Ninguém está pedindo que se goste, mas o respeito pela pluraridade”, disse Guedes na Câmara.
Possível demissão
Outra informação possível é de que os servidores da Semasc envolvidos com o evento poderia ser demitidos. A informação no entanto não foi confirmada. Em busca ao Diário Oficial de Manaus também não houve nenhuma exoneração na pasta na sexta-feira (5) e nem na segunda (7). Procurados, a assessoria da Semesc e também o secretário Eduardo Lucas não se pronunciaram sobre o assunto
Ilustração: Hector Muniz
