Os vereadores da Câmera Municipal de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), mantiveram o veto do prefeito Mário Jorge Abrahim (PSC) ao projeto de lei que concedia o título de Utilidade Pública à Associação de Atendimento e Apoio ao Autista – Estimular na sessão ordinária da última terça-feira (15).
O autor do requerimento é o vereador Arnoud Lucas (PV) que nesta quarta (16) postou um vídeo reclamando do veto da Prefeitura de Itacoatiara ao prejeto de lei que ele defende ser importante para a instituição que atende autistas no município. O parlamentar fala em perseguição política.
“Eu não consigo entender porque uma associação que ajuda mais de 90 famílias é tão perseguida pelo prefeito. Para vocês terem uma ideia dessa perseguição, o procurador geral do município deu um parecer dizendo que é inconstitucional que a Câmara peça que um órgão seja de Utilidade Pública, utilizando como justificativa uma lei de 1963, só que esse mesmo prefeito já autorizou que duas associações de outros vereadores pode ser de utilidade pública. Isso pra mim é perseguição.”, disse.
O texto havia sido aprovado em 2 de maio deste ano e vetado em 15 de junho. Na ocasião, o prefeito alegou que o PL tinha “vícios de inconstitucionalidade e legalidade” e que a concessão do título não é de competência da Câmara, mas do Executivo Municipal.
